TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Caro cliente, aqui você encontrará informações importantes
sobre os seus direitos e obrigações, assim como limitações e exclusões que
podem lhe ser úteis. 

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos
internautas que utilizam o site www.jlacessorios.com.br para comprar
produtos oferecidos no site através da empresa JL ACESSÓRIOS, empresa com sede
na Avenida Júlio Carneiro, 173, Centro, Feira Nova, PE, CEP: 55715-000, na
forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido,
compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os
outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos
referidos Termos.

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente
Termos e Condições de Uso da jlacessorios.com.br, terão os seguintes
significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma
acessam o site jlacessorios.com.br, clientes ou não;

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos
ou serviços oferecidos pela JL ACESSÓRIOS através do site jlacessorios.com.br.

Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site
da JL ACESSÓRIOS e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Conta de Acesso:
Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e
intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de
realizar compras.

QUEM PODE SE CADASTRAR?

Para ser um Usuário do site jlacessorios.com.br basta que o
internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto
é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável
legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do
Usuário.

O Usuário que se cadastrar no site jlacessorios.com.br
utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem
prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se
necessário o cadastro no jlacessorios.com.br. O Usuário deverá preencher todos
os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras,
responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre
que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a
veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a JL
ACESSÓRIOS de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso a JL ACESSÓRIOS constate qualquer inexatidão nas
informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu
exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal
medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à
exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

A qualquer momento a JL ACESSÓRIOS poderá cancelar ou ainda
recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade
com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a
este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário
poderão também ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha
de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo
que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança,
inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas.

O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e
intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer
outra forma de transferência.

O Usuário será o único responsável por seu login e senha e
responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever
do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a JL
ACESSÓRIOS sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua
conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar
imediatamente a sua senha.

A JL ACESSÓRIOS não solicita a senha ou informações
financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

PRIVACIDADE

A JL ACESSÓRIOS possui política expressa sobre Privacidade
dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais
informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida
Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento
"Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante e
indissociável dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido
atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições
de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade,
observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

COMENTÁRIOS SOBRE UM PRODUTO

Você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido
utilizando o nosso site. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação
oficial da JL ACESSÓRIOS, mas como uma declaração concentrada na experiência
dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pela JL
ACESSÓRIOS. Sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou
Internautas a tomar decisões sobre a compra deste produto.

É importante que o espaço destinado a seus comentários
somente seja utilizado para o fim que se destina: Avaliar os produtos
oferecidos na JL ACESSÓRIOS. Comentários ou publicações em desacordo com as
normas aqui estabelecidas poderão ser removidos.

Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de
qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pela JL
ACESSÓRIOS, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o
publicou.

Serão removidos do jlacessorios.com.br os comentários que:

l   Sejam contrários à Lei, aos
Termos e Condições de Uso do Site, seus anexos e demais políticas da JL
ACESSÓRIOS.

l   Não sejam relacionados à
avaliação de produtos, como por exemplo, perguntas, dúvidas ou questionamentos
sobre um item, serviço, situação de um pedido no site e entrega. Nas situações
de dúvidas sobre um produto, serviço ou pedido, perguntas ou sugestões, o
Usuário deverá entrar em contato com a JL ACESSÓRIOS por meio dos Canais de
Atendimento disponíveis no site.

l   Contenham mensagens com
informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de
cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados,
próprios ou de terceiros. Entretanto, é permitido informar o seu nome completo
no comentário. Lembre-se que dados como e-mail ou telefone, somente devem ser
informados quando solicitado pela JL ACESSÓRIOS.

l  
Mencionem outro produto que não seja o item em
avaliação.

l  
Contenham indícios ou referência a violência,
pedofilia, pornografia, supostas ações v